Química

15 de junho de 2011

IYC 2011 – Pesquisa – Com estrutura e verbas, ciência avança no país

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Publicado por: Marcelo Fairbanks
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    Revista Química e Derivados, Pesquisa, Com estrutura e verbas, ciência avança no país

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    Brasil registra avanços significativos em atividades de pesquisa científica nos últimos dez anos. Pode-se afirmar, sem ufanismo, que o país já dispõe de uma base sólida de recursos materiais e humanos para gerar e transmitir conhecimentos para a sociedade e formar novos profissionais. Melhor ainda, esse desenvolvimento está acontecendo em várias regiões, embora ainda tenha uma densidade maior no sudeste do país.

    Revista Química e Derivados - International Year of Chemistry 2011Na área química, a situação é considerada acima da média das demais ciências, pelo fato de ter aproveitado muito bem os Planos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, os PADCTs I, II e III, que se sucederam desde 1984, tendo recursos do Banco Mundial a fundo perdido para projetos de pesquisa e para custear bolsas para formação de pessoal. Com isso, há mais de quatro mil doutores em química listados na Plataforma Lattes, o mais completo banco de dados sobre pesquisadores no Brasil, sob a administração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

    As fontes oficiais de recursos para pesquisas não são abundantes, mas seu fluxo anual tem se mantido em valores elevados em relação à média histórica dos desembolsos. Neste ano, apenas, as verbas federais sofreram uma retração estimada em 23%, por conta dos cortes orçamentários promovidos em todos os ministérios e empresas estatais. Porém, as 23 fundações estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, as Faps, como Fapesp, Faperj, Fapesc, continuam tendo os cofres irrigados por percentuais das arrecadações das respectivas unidades federativas, mantendo o ritmo dos trabalhos.

    Além disso, empresas de grande porte têm procurado cada vez mais a academia e os centros de pesquisa para bancar projetos de seu interesse. Entre essas parceiras, sobressai a Petrobras, que investe obrigatoriamente em C&T uma porcentagem dos recursos naturais da União que explora sob regime de concessão. Aliás, a mudança para o regime de partilha, aprovada para a região do pré-sal, não prevê essa transferência obrigatória. Outra pulga atrás da orelha dos pesquisadores, lá colocada pela mesma mudança de marco regulatório, está na redivisão dos royalties da exploração de óleo e gás para todos os estados, reduzindo a arrecadação de alguns, como o Rio de Janeiro, forte investidor em C&T.

    O relacionamento entre empresas privadas e instituições de pesquisa científica foi profundamente alterado nos últimos anos. Antigamente, além do tradicional preconceito de ambas as partes – uns só buscariam lucros, enquanto outros seriam sonhadores pouco pragmáticos –, existiam obstáculos de ordem legal para impedir a transferência de recursos e conhecimentos. Desde o primeiro PADCT até a Lei do Bem do governo passado, a união de esforços foi liberada e incentivada, permitindo o desenvolvimento de projetos conjuntos. Muito embora persistam algumas dificuldades, como a tributação excessiva sobre o capital privado investido em pesquisas e a limitação de benefícios a empresas que operem no regime contábil de lucro real.

    Somando os recursos oficiais com os da iniciativa privada, a disponibilidade de verbas para a pesquisa científica e tecnológica anima bastante a atividade dos grupos de pesquisa espalhados pelo país, embora ela ainda esteja longe de ser tão relevante internacionalmente quanto se deseja. Com base nos dados da Thomson Reuters Scientific, coligidos pela Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do CNPq/MCT), o percentual de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados em relação ao total mundial ainda é muito baixo. O melhor índice alcançado em 2009 foi obtido pelas ciências agrárias, chegando a 9,89%. A ciência dos animais e plantas representou 7,04%. As publicações químicas do Brasil repetiram o peso de 2008, ou seja, modestos 1,95%.

    Desafios – O pesquisador e professor da Universidade Federal de Santa Catarina César Zucco, também presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e diretor da Fapesc, vê uma clara distinção entre a pesquisa química pura, acadêmica, e a pesquisa aplicada ou direcionada. “A primeira vai muito bem, tem recursos disponíveis e ganhou uma estruturação mais avançada com a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia”, comentou. “A pesquisa direcionada, que gera tecnologia, ainda tem muitas dificuldades no Brasil.”

    Os INCTs foram criados em 2008, como parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Esses institutos agregam de forma coordenada os esforços dos vários grupos de pesquisa espalhados pelo país que atuam nas mesmas áreas, inicialmente 45, todas elas consideradas estratégicas ou situadas na fronteira do conhecimento mundial. Embora cada instituto tenha uma sede e um coordenador definidos, os trabalhos são divididos pelos grupos, aproveitando a capacitação de cada um e sua estrutura de pesquisa (laboratórios, instrumentos). “Os INCTs também podem fazer pesquisa aplicada, isso está previsto na sua formação”, comentou. “Mesmo assim, faltam no Brasil institutos como o Butantan e o Oswaldo Cruz, ambos com foco em ciência aplicada.”


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