Economia

29 de março de 2016

Perspectivas 2016 – Energia: Liminar alivia indústrias químicas de parte da CDE

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Publicado por: Antonio C. Santomauro
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    Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados) são duas das entidades que em janeiro último obtiveram na justiça uma liminar que permite a alguns de seus associados suspender parte do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo federal destinado a custear diversas ações e projetos na área da energia. Com elas, foram beneficiadas por essa decisão também a Anace (de consumidores de energia), e Abividro (da indústria do vidro). Benefício similar, ainda em vigor, já havia sido obtido em julho do ano passado pela Abrace, dos grandes consumidores de energia.

    Fátima Giovanna Ferreira, diretora de economia e estatística da Abiquim, explica que essa ação se fundamenta no fato de a CDE, originalmente criada para, entre outras coisas, auxiliar na expansão do acesso à energia a populações carentes, vir recebendo contínuas novas atribuições; entre elas, aquelas suspensas pela liminar obtida pela entidade, como a operação de usinas termelétricas, obras olímpicas, custos dos sistemas elétricos de Manaus e Macapá e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.

    Essas novas atribuições, prossegue Fátima, elevaram enormemente o custo desse encargo, cujos valores são renovados anualmente. Em janeiro do ano passado, esse valor subiu de R$ 1 para R$ 11 por MWh – para os consumidores industriais das regiões Norte e Nordeste – e de R$ 4,80 para R$ 52 por MWh para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Considerando a possibilidade de negociar no mercado livre um MWh por algo próximo a R$ 150, apenas esse encargo encareceria as contas de energia de várias indústrias das regiões mais desenvolvidas do país em cerca de 30%. “Não questionamos a CDE, mas algumas de suas atuais rubricas, que não faziam parte de suas atribuições iniciais e, em nossas estimativas, significam algo entre 80% e 85% de seu custo atual”, enfatiza Fátima.

    No caso da Abiquim, a liminar beneficia apenas as treze associadas participantes da ação, enquanto outras das cerca de suas 150 associadas foram beneficiadas pela liminar concedida à Abrace (que tem como associadas empresas como Braskem, Dow e Bayer, entre outras). Mas algumas associadas da Abiquim não participam de nenhuma ação, e se desejarem benefício similar – que, por provir de medida liminar, pode ser extinto a qualquer momento –, precisarão buscar outro caminho, pois a Abiquim não pode iniciar outra ação judicial com o mesmo objetivo.

    Segundo Fátima, a energia é hoje o segundo maior componente de custos da indústria química brasileira, atrás apenas das matérias-primas, respondendo por algo entre 15% e 20% do total. “Para algumas empresas, como fabricantes de cloro, soda e gases industriais, ela pode ser considerada como matéria-prima, pois responde por mais de 50% dos custos”, comenta.



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