Tecnologia Ambiental

15 de janeiro de 2012

Perspectivas 2012 – Saneamento – Desapego ao marco regulatório afeta ritmo de investimentos

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    química e derivados, saneamento, perspectivas 2012

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    ano começa para o setor de saneamento básico com obstáculos difíceis de serem superados. No curto prazo, precisará conviver com a tradição brasileira de ver obras importantes de infraestrutura literalmente pararem em anos de eleição, caso de 2012, com pleitos municipais marcados para o segundo semestre. No médio e longo prazo, os desafios são considerados ainda mais críticos pelos participantes desse maltratado setor e envolvem tristes traços da alma brasileira: o desapego à lei e a falta de comprometimento, sobretudo da classe política, em resolver problemas sociais crônicos. Não custa lembrar que o Brasil ainda coleta apenas 44,5% do esgoto gerado, dos quais meros 39% são tratados. Além disso, mesmo com a maior parte da população hoje contando com água tratada, as perdas na rede chegam a 41%.

    Compartilha dessa visão crítica do mercado Yves Besse, o vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Para ele, depois de quase cinco anos de um período com promessa de diminuir o atraso do setor, após a publicação do marco regulatório em 2007 e da maior disponibilidade de dinheiro público para investir, os problemas brasileiros crônicos na área ficaram em evidência.

    “Ficamos anos reivindicando o marco regulatório e mais dinheiro para o setor. Hoje temos os dois, mas mesmo assim os investimentos não andam como deveriam”, afirmou Besse, também presidente da CAB Ambiental, concessionária privada do grupo Galvão que conta com 13 contratos (11 concessões plenas ou parciais e 2 PPPs), com a alta probabilidade de obter mais cinco em 2012 e que se tornou recentemente sócia do BNDESPar, o qual adquiriu 33,42% de suas ações. Mesmo satisfeito com a alta injeção de capital do banco estatal na CAB, que desembolsou R$ 120 milhões na operação, o que deve ajudar não só nos projetos em andamento como nos futuros, note-se que falando setorialmente a satisfação não é a mesma.

    O marco regulatório, a lei 11.445/2007 (regulamentada pelo decreto 7217/2010), pelo acompanhamento do presidente da Abcon, Paulo Roberto de Oliveira, também não se mostrou ainda eficaz em um ponto muito importante. Embora seja uma lei de diretrizes, portanto sem a capacidade de conferir poder de fiscalização ou punição para o governo, ela determina que sejam considerados nulos os contratos de concessão firmados sem o estabelecimento prévio de planos de saneamento municipais. Ocorre que, até o final de 2010, quando o setor e o governo consideravam o ideal para a apresentação dos planos, pouquíssimas cidades haviam regularizado suas situações. Mas agora elas precisarão ficar atentas, segundo Oliveira. Isso porque o decreto regulamentador determina que, a partir de janeiro de 2014, os municípios que ainda não tiverem estabelecidos e aprovados seus planos de saneamento não terão acesso a recursos a fundo perdido ou mesmo financiados pela União.

    Sem a devida atenção à nova lei, a estimativa do governo é a de que apenas 10% dos municípios brasileiros estejam com a situação regularizada. Isso significa que apenas esse pequeno percentual criou um plano, concedeu os serviços para uma concessionária privada ou estatal, regularizou seus antigos contratos com companhias estaduais ou então realizou algum outro tipo de modalidade de contrato, como subconcessão, PPP ou locação de ativos.

    “Parece que o marco regulatório é uma dessas leis que não pegaram no país”, disse Yves Besse. Nada garante, por exemplo, que as restrições de crédito previstas pelo decreto regulamentador para 2014 não gerem um acordo entre os partidos políticos que controlam os municípios a fim de reverter a decisão.

    “Uma questão tão séria no país continua sujeita à política pequena, não interessada em investir em obras que ficam literalmente escondidas embaixo da terra”, disse Besse.

    Até mesmo a aproximação de eventos importantes no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, servem para deixar o cenário futuro mais duvidoso. “Temos percebido que os estados estão concentrando os projetos para estádios e outras obras, relegando ao segundo plano o saneamento”, disse. E essa escolha, na sua opinião, pode ser uma aposta perigosa. “Imagina uma mortandade de peixes na lagoa Rodrigo de Freitas durante uma prova de remo nos jogos olímpicos no Rio ou qualquer outra evidência de falta de saneamento, como mau cheiro? O Brasil vai estar em exposição e a imprensa internacional pode não ser tão desatenta quando estiver em peso por aqui”, complementou.


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