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15 de janeiro de 2012

Perspectivas 2012 – Infraestrutura – Projetos anunciados com alarde pouco avançam e travam economia nacional

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Publicado por: Domingos Zaparolli
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    química e derivados, perspectivas 2012, infraestrutura

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    balanço do primeiro ano do governo Dilma Rousseff não foi dos mais promissores em se tratando de investimentos em infraestrutura. Segundo a ONG Contas Abertas, especializada em políticas públicas, os investimentos do governo federal nesse campo somaram R$ 41,9 bilhões em 2011, um valor inferior aos R$ 44,7 bilhões de 2010. Mas, do total gasto no ano passado, R$ 25,3 bilhões foram destinados a quitar pendências de anos anteriores e apenas R$ 16,6 bilhões foram destinados a novos projetos autorizados no ano. Somando todas as esferas de governo, federal, estadual e municipal, 2011 fechou com uma taxa de investimento público de 2,5% do PIB, enquanto em 2010 o nível foi de 2,9%, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Países como Chile e Colômbia investem em média 6% do PIB. Na China, o investimento público chega a 7,3%; no Vietnã, 10%.

    Por contenção de gastos, falhas de planejamento ou mesmo dificuldade em articular o interesse da iniciativa privada, o governo federal também se viu obrigado a adiar para 2012 o início de obras públicas e privadas programadas para 2011 que somam quase R$ 47 bilhões. Entre elas o trem-bala ligando Campinas-SP, São Paulo e Rio de Janeiro-RJ; as reformas dos aeroportos de Guarulhos-SP, Brasília-SP e Campinas-SP (Viracopos); a construção de um segundo porto em Manaus-AM; estradas e as usinas hidrelétricas de Sinop e São Manoel, ambas em Mato Grosso.

    O governo também não conseguiu definir a política de royalties para o setor de petróleo, o que levou ao adiamento da 11ª rodada de licitação de blocos para exploração de óleo e gás. Nem mesmo estabeleceu o que fará com as concessões de usinas elétricas que vencem em 2015, uma discussão que se arrasta há anos entre renovar os contratos ou fazer novas licitações. Como alerta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, essas indefinições geram apreensões e atrasam os investimentos.

    A falta de coordenação entre o planejamento das diferentes esferas de governo e a iniciativa privada também é um problema. A primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio-RO, no Rio Madeira, entrou em operação, mas a linha de transmissão só ficará pronta no final deste ano. A eclusa de Tucuruí foi inaugurada em 2010, mas ainda espera as obras necessárias para tornar o rio navegável durante o ano inteiro. O porto de Itapoá, em Santa Catarina, para seu pleno uso, depende da construção de vias de acesso pelo governo estadual. A falta de coordenação e planejamento faz com que canais prontos para a transposição do Rio São Francisco se deteriorem enquanto se aguarda que as outras etapas do projeto fiquem prontas. Como já constatou o próprio governo, alguns dos blocos já prontos terão que passar por reformas antes mesmo de serem usados.

    O primeiro ano do governo Dilma também deixou pendente, na rubrica “restos a pagar”, R$ 57,3 bilhões, apenas em investimentos em infraestrutura, informa a ONG Contas Abertas. Um recorde. Os restos a pagar são despesas programadas para um ano, que, por não terem sido pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. O orçamento de investimentos do governo federal para 2012, ainda não referendado, é de R$ 80,3 bilhões, como observa a ONG Contas Abertas. Caso opte por quitar os débitos em atraso, restarão ao governo apenas R$ 23,1 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura.

    Planos existem – Apesar do início pouco animador, o governo federal conta com um leque de iniciativas públicas e privadas reunidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 com potencial para estimular um significativo salto na infraestrutura nacional, caso venha a ser implementado. O programa prevê aportes públicos e privados de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Até setembro de 2011, data do último balanço divulgado do PAC, foram executados R$ 143 bilhões. O total de investimentos previstos no programa é superior à necessidade prevista em um estudo da Abdib, que aponta uma demanda de R$ 922 bilhões entre 2011 e 2015.

    Com recursos previstos de R$ 424 bilhões, a área de petróleo e gás é o carro-chefe do PAC 2. O Plano de Investimentos da Petrobras prevê US$ 224,7 bilhões em investimentos até 2015. Deste total, 57%, ou US$ 127,5 bilhões, serão destinados a projetos de exploração e produção. A distribuição dos recursos no segmento de E&P reserva 65% para o desenvolvimento da produção, 18% para exploração e 17% para infraestrutura. Mais de 45% desses recursos estão destinados ao pré-sal, que até 2020 responderá, nas contas da estatal, por 40% da produção nacional de petróleo para atender a uma demanda que deverá chegar a 3,3 milhões de barris por dia. Refino, transporte e comercialização ficarão com 31% da verba. Há projetos também para a construção de navios e implantação de alcooldutos.


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