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1 de outubro de 2000

Normalização – ABNT pede revisão das normas químicas

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Publicado por: Marcelo Fairbanks
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    ais de 95% das 830 normas oficiais cadastradas pelo Comitê Brasileiro de Química (CB-10) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) precisam ser reavaliadas com urgência, sob risco de caducidade. A ABNT recomenda a revisão das normas com mais de cinco anos de vigência, de modo a acompanhar o desenvolvimento tecnológico e as crescentes exigências de qualidade e proteção ambiental. Dada a antigüidade das normas vigentes no País, tanto no setor químico quanto nos demais, a associação determinou a todos os CBs a inclusão de um programa de revisão no planejamento para 2001.

    Química e Derivados: Normalização: Campos - site da Abiquim aceita inscrições para atuar na revisão.

    Campos – site da Abiquim aceita inscrições para atuar na revisão.

    “Já estávamos tentando fazer essa revisão, mas o trabalho se revelou muito complexo”, comentou Marcelo Kós Silveira Campos, superintendente do CB-10. “A partir da resolução da ABNT, ganhamos novo impulso para realizar a tarefa.” A partir da segunda semana de novembro estará disponível na página eletrônica da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), www.abiquim.org.br, a relação de todas as normas do CB-10, catalogadas por famílias de produtos, para que os consulentes declarem interesse na sua manutenção ou revisão. Campos espera que esse serviço fique ativo por aproximadamente seis meses.

    “Essa etapa permite o cadastramento de profissionais ligados à produção desses artigos, ao seu consumo ou entidades neutras (governo, ONGs, universidades, etc.) para que venham, no futuro, participar das discussões sobre o conteúdo das normas assinaladas”, explicou, salientando a importância de indicar o interesse na norma independentemente de desejar a revisão. “Se uma norma não for apontada por ninguém, vamos divulgá-la novamente e, reiterado o desinteresse, recomendaremos o seu cancelamento à ABNT.”

    Quanto às normas que tenham recebido indicações de interesse, será preciso definir estratégias para cada caso. Se o número de interessados for grande, talvez seja preciso subdividir o estudo entre eles, por critérios vários, entre os quais o geográfico. “Pode haver diferenças de avaliação conforme a região”, disse. Para Campos, cada revisão de norma representa um pequeno projeto de trabalho, mais ou menos complexo, conforme o caso.

    Para ampliar o espectro dos debates, o CB-10 desenvolverá um programa de seminários dentro do setor e também nas indústrias que demandam grandes volumes de insumos químicos, como a de tintas, têxteis, papel e celulose. Além disso, ele destaca a importância de manter contato com os outros CBs, pois as normas apresentam efeitos que repercutem por toda a cadeia de consumo, a exemplo dos ensaios físico-químicos de qualidade de resinas plásticas.

    A ligação entre a ABNT e a Abiquim existe há anos, desde que a associação oficial passou a firmar convênios com entidades setoriais para a organização de normas a elas aplicáveis. “A Abiquim foi uma das pioneiras a firmar convênio com a ABNT”, informou Campos. Pelos termos do convênio, o CB-10 tem estrutura totalmente independente da Abiquim e está subordinado à ABNT. Atualmente, o CB-10 conta com o superintendente Campos (também diretor de assuntos técnicos da Abiquim), com Clóvis Sanchez, chefe de secretaria, e uma secretária, funcionando na sede da Abiquim. “Nossa estrutura é leve, adequada à proposta de secretariar e organizar os trabalhos de normalização e revisão”, comentou. Sua previsão é de concluir a tarefa em prazo de dois a três anos.

    A participação de pessoas ligadas a empresas ou entidades independentes não implicará custo para elas, mas se pede a participação efetiva no processo revisor. Campos informou que a entidade já incluiu no seu planejamento para 2001 um percentual de normas a revisar, cumprindo obrigação contratual de fazê-lo até o final de outubro. “Até abril podemos mudar os nossos planos, conforme o volume de normas citadas pelos interessados”, disse.

    Campos considera que as indústrias químicas deveriam se dedicar com maior interesse ao processo de normalização, não se restringindo aos técnicos, mas abrangendo até a alta direção dos negócios. “As normas podem constituir barreiras não-tarifárias para operações de comércio exterior”, explicou. Dessa forma, o processo ganha dimensão ampliada, pois deverá ser harmonizado com medidas equivalentes a empreender nos países do Mercosul, a fim de evitar a criação de focos de atrito. “Vamos começar as discussões dentro do bloco já em 2001”, comentou.

    Vale a ressalva de que as normas ABNT constituem padrões oficiais e sua inobservância pode trazer prejuízos às empresas, tanto nas suas relações comerciais como nas indenizações devidas em caso de acidente. A normalização abrange todas as etapas da produção e comércio de produtos químicos, desde ensaios laboratoriais até armazenamento e transporte.



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