Logística Transporte e Embalagens

16 de maio de 2009

Logística – RS exige licenciamento de transporte on-line

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Publicado por: Fernando C. de Castro
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    Química e Derivados, Logística

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    esde primeiro de maio, em caráter definitivo, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – órgão do governo do Rio Grande do Sul responsável pela gestão ambiental no estado – concede licenciamentos para transporte de produtos perigosos somente por meio de registro on-line no sítio www.fepam.rs.gov.br. São consideradas fontes móveis de poluição todos os produtos com potencial de impacto ambiental em movimento nos modais ferroviário, rodoviário, fluvial e aéreo. Não serão mais recebidos documentos em meio físico (papel) para esse tipo de licença.

    O processo é coordenado pelo Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam, com a vantagem de produzir um único documento quando se tratar de alteração de frota, reduzindo o consumo de papel. As licenças anteriormente geradas têm validade de quatro anos. A medida vale para o transporte com destino dentro do Rio Grande do Sul, ou em trânsito entre os outros estados e países do Mercosul e que usam o território gaúcho como rota de passagem.

    A primeira empresa a receber a licença na modalidade on-line foi a PP Resíduos Industriais, de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre-RS, em caráter experimental. A principal modificação é que o responsável não é mais quem assina o documento, por exemplo, um supervisor de pátio da transportadora. Agora, um técnico obrigatoriamente habilitado, um químico ou engenheiro químico terá de se cadastrar com nome e senha para entrar no sistema. O acesso só será permitido para quem estiver devidamente inscrito em um conselho de fiscalização do exercício profissional. Como explica o químico da Fepam, Luiz Fernando Guaragni, muitas transportadoras contratavam os técnicos responsáveis por algum tempo e, depois que conseguiam as licenças, os demitiam.

    Por conta da nova norma, estão com os dias contados as cargas que viajavam sem a inspeção adequada pelo território gaúcho. “Se um técnico-responsável emprestar sua senha para quem não tem condições legais de responder pelo transporte ficará sujeito às sanções legais”, adverte Guaragni.

    Ao mesmo tempo, o químico da Fepam assinala que os transportadores serão os principais beneficiados pela inovação, pois a concessão no sistema podia levar até 50 dias. O sistema atual resolve tudo em 72 horas, no máximo. “Às vezes, o empresário comprava um caminhão novo para iniciar uma rota e ficava com o investimento parado por três meses. Agora ele tem a certeza de que vai otimizar o capital rapidamente”, assegura Guaragni.

    Os técnicos do serviço de emergência ambiental da Fepam realizaram no dia seis de maio um treinamento específico para químicos e engenheiros químicos responsáveis por transportes de produtos perigosos. Por causa do aumento do número de e-mails solicitando informações, a Fepam divulgou os seguintes endereços específicos: produtosperigosos@fepam.rs.gov.br e combustiveis@fepam.rs.gov.br.

    Na ocorrência de emergências o endereço eletrônico é emergencia@fepam.rs.gov.br. Entretanto, os técnicos pedem para que os interessados tentem dirimir suas dúvidas dentro do sistema on-line antes de mandá-las por e-mail. De acordo com dados da Fepam, existem 3.280 licenciados para transporte de produtos perigosos no Rio Grande do Sul, 99% deles no modal rodoviário.

    A Fepam espera montar um banco de dados sobre o transporte de produtos perigosos no estado com base nas licenças emitidas on-line em um período de quatro anos. Essas informações permitirão monitorar de perto as principais rotas e identificar quais os produtos mais transportados, apoiando iniciativas para evitar acidentes. “A licença on- line é uma radiografia do transporte de produtos perigosos em solo gaúcho”, completa Guaragni.



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