Química

15 de maio de 2012

Inovação – Conheça as principais linhas de financiamento

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Publicado por: Maria Rita Barbi
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    química e derivados, inovação, financiamento, crédito

    Com oportunidades crescentes, é preciso saber usar as fontes de recursos públicos disponíveis. A seguir, uma seleção das mais populares e como elas funcionam.

    BNDES – É a referência quando se trata de linhas de financiamento público para empresas. Para o banco, o apoio à inovação é prioridade estratégica, tanto que seu portfólio de recursos reembolsáveis (linhas de financiamento) inclui três linhas dedicadas a essa atividade: Capital Inovador, Inovação Produção e Inovação Tecnológica.

    Até dezembro de 2012, as linhas de financiamento à inovação seguirão o PSI (Programa BNDES de Sustentação do Investimento), que oferece condições de “pai para filho”. Por exemplo, as taxas de juros são fixas, de 4 % ao ano, com prazo total até dez anos, com carência máxima de quatro anos, dependendo do projeto e da capacidade de pagamento da empresa. Tudo isso com valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 200 milhões. A participação do BNDES chega a 90% dos itens reembolsáveis, ou seja, os interessados devem oferecer contrapartidas.

    As garantias reais a serem apresentadas podem chegar a 130% do valor pleiteado e os recursos podem demorar de seis a dez meses para serem liberados, dependendo do processo de avaliação.

    Os projetos para as linhas de crédito podem ser apresentados a qualquer momento para o banco. Basta preencher um relatório de Consulta Prévia (disponível no site do BNDES) e encaminhá-lo para a instituição.

    Quem já trabalhou com o BNDES avisa que os projetos reembolsáveis são avaliados com forte viés financeiro. Isso às vezes inviabiliza a participação de micro e pequenas empresas que operam no regime de lucro presumido e não têm como comprovar, mediante balanços e fluxos de caixa, sua saúde financeira e a capacidade de pagamento.

    O BNDES mantém outras duas linhas exclusivas para o setor químico: Paiss, para Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico; e Proplástico, para a Cadeia Produtiva do Plástico.

    FINEP – Atua apenas com projetos de inovação. Apesar de fazer o papel de um banco, a financiadora ainda não é reconhecida como tal pelo Banco Central. Mas isso não impede sua função de fomento.

    Na categoria reembolsáveis, os projetos podem ser apresentados a qualquer momento para a financiadora, que oferece condições de financiamento iguais às do PSI, do BNDES, seguindo as mesmas regras e exigências do banco, financiando projetos para empresas que possuam garantias e equilíbrio financeiro. As linhas de crédito levam até um ano para ser liberadas.

    Quando o assunto é recurso a fundo perdido, as pequenas encontram seu espaço. “Na carteira de projetos aprovados em subvenção econômica, mais de 50% são empresas de pequeno porte,” afirma Eliane Bahruth, assessora da presidência da Finep. “O governo entende que os recursos de subvenção se destinam a projetos de maior risco tecnológico e as empresas, independentemente do porte, precisam mostrar que têm condições de executá-los”, completa Eliane.

    A linha de subvenção econômica é vinculada a uma demanda do governo e divulgada em edital. Ou seja, é preciso checar com frequência o site da financiadora para saber da sua disponibilidade. Por exigência legal, em subvenção econômica, só podem ser financiadas despesas de custeio, como pessoal e material de consumo. As despesas de capital (máquinas e equipamentos) não são financiadas. Os valores disponibilizados para os projetos variam para cada edital.

    A Finep é a única fonte de fomento com programas específicos de subvenção para empresas nascentes, sempre por meio de edital. Os editais de subvenção, em geral, têm prazos longos de avaliação, pois há a possibilidade de questionamento dos projetos não escolhidos, por interposição de recurso administrativo, que gera atrasos em cadeia até a liberação final do dinheiro.

    Para os empreendedores que já trabalharam com a instituição, a Finep avalia os projetos dentro de uma visão de negócios. A financiadora também tem jogo de cintura para acomodar mudanças no escopo do projeto, caso se provem necessárias.


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