Economia

16 de janeiro de 2009

Infraestrutura: Perspectivas 2009 – Avanço do PAC é lento, mas programa se torna a grande aposta para o país superar a crise

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Publicado por: Domingos Zaparolli
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    Química e Derivados, Infraestrutura

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    nvestir em infraestrutura é a receita para o país superar a crise internacional, na opinião de quase todos os empresários do setor produtivo, dos economistas que seguem a linha desenvolvida pelo inglês John Maynard Keynes (1883 – 1946) e dos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Mas do verbo à ação há uma longa distância. Os balanços de execução dessas obras demonstram que o caminho dos investimentos é cheio de barreiras, reduzindo o ritmo de realizações.

    Primeiro foi o Brasil em Ação, concebido ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, que resultou em poucas realizações mediante a falta de caixa do governo e de crédito. O plano, ao menos, serviu como base para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para impulsionar o segundo governo Lula da Silva. O plano inicial previa investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010, sendo R$ 67,8 bilhões em recursos orçamentários e o restante proveniente de investimentos privados e das empresas estatais.

    Até meados de 2008, o crédito internacional era farto e o governo batia recordes de arrecadação. Mesmo assim, esses investimentos ficaram aquém das expectativas. Segundo dados oficiais, tirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre 2007 e 2008 o governo federal desembolsou R$ 19 bilhões com as obras do PAC, 28% do total previsto. Para honrar seu compromisso, o governo deverá desembolsar R$ 48,8 bilhões em 2009 e 2010. O problema é que o crédito internacional deixou de ser abundante e as previsões apontam que a arrecadação federal deverá declinar.

    Não são apenas as dificuldades financeiras que atrasam o PAC. Os problemas envolvem desde excesso de burocracia, pendências judiciais (mais de mil), desentendimentos entre as diferentes esferas de governo e entre o governo e a iniciativa privada, além das obras embargadas pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades. Segundo o balanço do governo, 83% das ações do PAC estão em ritmo adequado. Mas, entre as obras com avaliação positiva do Planalto, há algumas que apresentam atrasos superiores a um ano, como a duplicação da BR-101 entre Palhoça-SC e a divisa com o Rio Grande do Sul. A previsão inicial era de concluir a obra até o final de 2010. Antes das fortes chuvas que afetaram a região, a previsão já havia sido mudada para fevereiro de 2012. Uma análise da Fundação Dom Cabral aponta que os 30 projetos mais importantes do PAC deverão sofrer atrasos. Em 70% deles há falta de recursos. Em 30% o problema é a burocracia. Além disso, 7% sofrem com problemas técnicos.

    Nada disso impediu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de anunciar, em dezembro de 2008, que o orçamento total do PAC até 2010 havia sido elevado em 26%, passando para R$ 636,2 bilhões. O programa, segundo a ministra, deverá avançar sobre o próximo governo, chegando a um total, desde 2007, de R$ 1,1 trilhão, sendo R$ 73,9 bilhões originários do orçamento federal. Um impulso em fase de estudos ao PAC, de R$ 8 bilhões, viria de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para ratificar os números apresentados pela Casa Civil, os investimentos das empresas estatais no decorrer de todo o programa deverão alcançar o surpreendente valor de R$ 620,7 bilhões. Até outubro de 2008, ano em que foram registrados os maiores investimentos das estatais em 14 anos, o montante aplicado por elas chegou a R$ 34 bilhões, sendo o grupo Petrobras responsável por 88% do total. Os altos preços internacionais do petróleo, que impulsionaram os projetos da petroleira, despencaram estrepitosamente, e a estatal iniciou 2009 sem definir a revisão anual de seu plano de negócios, esperada desde outubro último.

    Um reforço ao PAC poderá vir dos caixas de estados e municípios. Nos planos da Casa Civil, serão R$ 45,2 bilhões. Talvez daí venha uma surpresa positiva. Apenas o governo de São Paulo, que tem seu próprio programa de investimentos, anunciou que irá injetar R$ 21 bilhões em 2009 e outros R$ 24 bilhões em 2010. As áreas que o governo paulista promete privilegiar são os trens metropolitanos, o metrô, as estradas vicinais e o ensino técnico e tecnológico. Os recursos são originários da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, de empréstimos solicitados ao BID, privatizações, corte de despesas de custeio, renegociação de contratos e dívidas tributárias e, claro, da arrecadação estadual.


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