Tecnologia Ambiental

15 de março de 2012

Gerenciamento de Resíduos – Valorização de rejeitos ganha força com novo plano nacional

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    química e derivados, gerenciamento de resíduos

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    mercado nacional de gerenciamento de resíduos industriais encontrou motivos convincentes para esperar um futuro de desenvolvimento, tanto em termos comerciais como tecnológicos. A expectativa maior gira em torno da publicação do plano nacional de resíduos sólidos, a lei federal que promete traçar uma nova agenda regulatória para o setor, direcionando para as práticas ambientalmente mais corretas a gestão de resíduos de todos os tipos, dos urbanos até os industriais e hospitalares. Há uma expectativa de que o plano – que detalhará em termos de diretrizes, estratégias e metas gerais a política nacional de resíduos sólidos (PNRS) contida na lei 12.305/2010 – seja publicado em abril de 2012. Sua publicação, para os especialistas, deve fazer valer de fato, com programas e ações, a política pública válida desde a promulgação do decreto 7404, de dezembro de 2010.

    Uma lei complexa, com diretrizes, estratégias e metas definidas para todos os resíduos. Na opinião de Diógenes Del Bel, o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), o plano colocará o gerenciamento de resíduos industriais em um caminho virtuoso. Sua avaliação se funda principalmente nas duas metas gerais específicas para o setor industrial: 1) a partir de 2015 todos os resíduos industriais precisam ter disposição final ambientalmente correta; e 2) a indústria precisará reduzir a geração de rejeitos e a sua destinação final em aterros, de forma gradual e com base em dados a serem reunidos no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais, que será elaborado e publicado em 2014.

    A segunda meta é bem definida e contempla um cenário de quinze anos.Sempre tendo como base o inventário de 2014, a indústria precisará reduzir a geração em 10% em 2015, em 20% em 2019, em 40% em 2023, em 60% em 2027 e, por fim, em 2031, precisará ter reduzido em 70% o volume gerado. “Isso sem dúvida alguma vai favorecer o uso de tecnologias mais limpas, com mínima geração de resíduos, como também favorecerá a valorização e a reciclagem do resíduo”, afirmou Del Bel.

    Ainda é impossível quantificar o inventário de 2014, que será elaborado em uma ação nacional coordenada pelo Ibama, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). A previsão, segundo Del Bel, é a de que o número supere bastante as estatísticas feitas até 2009 pela Abetre, quando a associação calculou em 8 milhões de t o total de resíduos industriais processados naquele ano pelos principais prestadores de serviços da área. A provável elevação, de acordo com o presidente, deverá acontecer pelo fato de o SINIR incluir em seus cálculos também os resíduos gerados dentro das indústrias, onde são armazenados ou tratados internamente, incluindo-os na conta oriunda da destinação e do tratamento feito pelos prestadores de serviços.

    Atualmente, mesmo sem ter atualizado oficialmente os dados, a Abetre estima que as empresas prestadoras de serviços, boa parte delas seus associados, tenham processado pouco mais de 10 milhões de toneladas de resíduos industriais em 2011. Desse total, 76% seguiram para aterros classe 1 e 2, 18% foram coprocessados em fornos de cimento, 3% incinerados ou tratados com outros processos térmicos e os 3% restantes passaram por tratamentos biológicos.

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