Economia

7 de agosto de 2013

Financiamento: Créditos fiscais apoiam a inovação no Brasil

Mais artigos por »
Publicado por: Marcelo Fairbanks
+(reset)-
Compartilhe esta página
    E

    xistem mecanismos de créditos fiscais para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil, mas eles são ainda pouco utilizados, em especial, pelas pequenas e médias companhias, exatamente as que mais poderiam se beneficiar desses instrumentos. Um dos motivos da pouca procura está na dificuldade em superar os trâmites burocráticos requeridos para apresentar os pedidos e acompanhá-los, obtendo benefícios que podem representar de 25% a 80% do valor investido em P&D.

    Química e Derivados, André Palma, Global Approach Consulting GAC, benefícios podem bancar de 25% a 80% dos custos com inovação

    Palma: benefícios podem bancar de 25% a 80% dos custos com inovação

    A francesa Global Approach Consulting (GAC) chegou ao Brasil há dois anos e garantiu uma boa entrada no mercado local mediante a aquisição da I9now, que já tinha uma atuação respeitada na área. “Eles montaram uma boa estrutura e metodologia de trabalho, com experiência em grandes contas”, explicou André Palma, diretor da GAC Brasil. A complexidade local também exigia contar com pessoal habituado a ela.

    Palma explicou que o sistema brasileiro de concessão de créditos fiscais, dentro da chamada Lei do Bem, é muito parecido com o francês. Esse tipo de apoio institucional surgiu nos anos 1970, no Canadá. “A França adotou esse sistema em 1983, e 2,7% do PIB já é destinado para incentivar a inovação tecnológica”, salientou. A meta da União Europeia é chegar a 3% do PIB regional para essa finalidade.

    A Lei do Bem foi regulamentada em 2006, mas foi aproveitada de início por apenas 130 empresas instaladas no Brasil, dentre elas 22 do setor químico, em sentido amplo. Segundo Palma, em 2011, o relatório oficial listou 777 empresas participantes, número ainda pequeno, incluindo 66 químicas/petroquímicas. “Esse número inclui a Petrobras”, ressaltou. “Cerca de 70% dos R$ 219 milhões liberados para esse segmento foram aproveitados por grandes companhias.”

    A pouca participação das empresas pequenas e médias tem algumas explicações. A mais importante é uma limitação da Lei do Bem, que só se aplica a empresas que optam pelo regime de apuração de tributos pelo lucro real. “Quem aderiu ao Simples não pode participar, isso afasta um grande número de interessados”, comentou Palma.

    Outra explicação se relaciona aos procedimentos burocráticos necessários para desfrutar do programa de créditos. “É relativamente fácil receber os benefícios da Lei do Bem, basta identificar as despesas em inovação que sejam elegíveis, lançá-las nos livros contábeis e abater até 25% delas do recolhimento de impostos, imediatamente”, explicou. O interessado precisa verificar na lei quais são as despesas que podem ser apontadas para isso e cuidar para tomar o benefício no mesmo ano em que é feita a despesa. A documentação precisa ser guardada por cinco anos, ficando a empresa sujeita à fiscalização tributária. “Temos acompanhado a fiscalização em alguns de nossos clientes e nenhum deles teve problemas”, afirmou.

    É possível obter créditos fiscais mais elevados, capazes de cobrir até 80% dos investimentos em inovação. “É a chamada ‘Lei do Bem turbinada’, um pouco mais complicada”, afirmou. Nessa modalidade, a empresa precisa estabelecer uma parceria com um centro de pesquisas ou universidade para projetos específicos. Esses projetos devem ter aprovação prévia pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para que se consiga o crédito fiscal pretendido, com base no artigo 19-a da Lei do Bem. “Não é difícil conseguir essa aprovação, a Capes tem solicitado às empresas que demandem mais projetos, mas as empresas nem sabem que isso existe”, afirmou. Ele recomenda definir de antemão a quem pertencerão os direitos de propriedade intelectual sobre as inovações, pois isso poderá gerar conflitos futuros.

    Palma cita como exemplo o caso de uma usina sucroalcooleira que desejava ter um simulador para treinar operadores de sofisticadas colhedoras combinadas de cana, um equipamento muito caro para ser entregue nas mãos de pessoal inabilitado. “Isso não existia no mercado, então a usina fez uma parceria com uma universidade para desenvolver o simulador e conseguiu abater 85% dos investimentos por meio do menor recolhimento de impostos”, informou.

    Existem outras formas de obter recursos para inovação. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), segundo Palma, oferece recursos com juros subsidiados ou mesmo a fundo perdido (para algumas linhas de pesquisa). Mas exige um procedimento burocrático mais complexo, comprovando se tratar de uma inovação, além de justificar e verificar a aderência ao programa de fomento. Mesmo depois de aprovado, o projeto precisa ser acompanhado, com o envio de relatórios para o órgão, que libera os recursos à medida que eles se tornam necessários, dentro de um cronograma definido anteriormente. “As empresas brasileiras não estão acostumadas com esse tipo de controle; as grandes companhias têm pessoal treinado e disponível para fazer isso – e elas efetivamente usam esses mecanismos –, mas as pequenas e médias, essas precisam de ajuda”, comentou. Além disso, ele ressalta, a Finep exige que esses projetos alcancem um resultado, diferentemente dos mecanismos de créditos fiscais.


    Página 1 de 212

    Compartilhe esta página







      0 Comentários


      Seja o primeiro a comentar!


      Deixe uma resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


      ""
      1
      Newsletter

      Receba artigos, notícias e novidades do mercado gratuitamente em seu email.

      Nomeseu nome
      Áreas de Interesseselecione uma ou mais áreas de interesse
      Home - Próximo Destino Orlando
      ­
       Suas informações nunca serão compartilhadas com terceiros
      Previous
      Next