Tecnologia Ambiental

15 de junho de 2009

Poluição do Ar – Estado paulista inova ao tentar debelar poluição por meio de política de compensações e de negociação de créditos

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    Química e Derivados, Poluição

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    nova política para controle da poluição do ar do estado de São Paulo deveria ser mais bem observada pelo restante do país. Instituída desde o final de 2007 por um decreto estadual (52469), e de fato apenas no momento colhendo os seus primeiros frutos, a nova estratégia do órgão ambiental paulista, a Cetesb, pode servir de modelo para outros estados interessados em adotar uma forma inteligente de fiscalização, com potencial para melhorar as emissões atmosféricas da indústria.

    O grande primeiro mérito da regulamentação foi ter deixado de lado um vício das legislações mais convencionais: basear suas exigências por padrões de emissões. Ao contrário de determinar limites indiscriminadamente aos fiscalizados, o decreto equilibrou as determinações conforme o tipo de bacia aérea em que a indústria está instalada. E isso depois do monitoramento da qualidade do ar feito pela Cetesb definir que a “atmosfera” paulista está dividida em três bacias: as saturadas, aquelas em que a poluição já atingiu nível máximo; as em via de saturação, de nível intermediário; e as não-saturadas, ou seja, as com padrões de poluentes ainda aceitáveis.

    E é nessa organização que mora o diferencial da regulamentação. Com o mapeamento, o órgão tem condições de determinar condutas conforme o grau de “periculosidade” para o ar de cada indústria fiscalizada, as chamadas fontes fixas poluidoras. Isto é, as exigências serão diferentes: mais severas para os situados nas bacias saturadas e menos rigorosas, de forma gradativa, para os outros dois tipos de bacias aéreas.

    Química e Derivados, Carlos Eduardo Komatsu, Gerente do departamento de tecnologia do ar da Cetesb, Poluição

    Carlos Eduardo Komatsu: órgãos públicos devem gerar mais créditos de emissão

    Segundo o gerente do departamento de tecnologia do ar da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu, a regulamentação está na primeira etapa, com suas diretrizes valendo por enquanto apenas para os novos empreendimentos e as ampliações de fábricas. Na segunda fase, a partir de janeiro de 2013, as regras passarão a valer também para as empresas já existentes, que precisarão se adequar a um novo plano de controle, com metas de redução de emissões específicas por empresas e criado em cima de inventário regional de fontes fixas e móveis de poluição em elaboração pela Cetesb.

    O surgimento da nova política, ainda de acordo com Komatsu, reflete-se nas mudanças proporcionadas pelo sistema de licenciamento ambiental renovável que entrou em vigor em 2003 no estado. Isso porque, com a obrigatoriedade das empresas de requisitar nova licença de operação ao órgão em períodos de dois a cinco anos (dependendo do tamanho e da atividade industrial), foi possível estreitar a relação com os fiscalizados. “A renovação compulsoriamente chama a empresa até nós, o que permite que estabeleçamos regras e metas para elas”, afirmou Komatsu. Bom lembrar que antes desse sistema a empresa apenas precisava de uma licença ambiental para iniciar sua operação. Depois disso, o controle de suas atividades dependia da visita dos fiscais, o que nem sempre é possível de forma efetiva.

    Créditos – As regras do decreto estadual já válidas para os interessados em instalar novas unidades ou promover ampliações, e que ainda nortearão o controle no futuro, baseiam-se em uma política de compensações e de negociação de créditos de emissão. No momento, isso significa que a empresa, ao querer se instalar ou aumentar sua capacidade em uma área considerada saturada (como a região metropolitana de São Paulo), precisará gerar 110% de medidas de compensação. “Se ela emitirá, por exemplo, 100 t por ano de poluentes a mais na bacia aérea, precisará tomar medidas para mitigar 110 t”, explicou Komatsu. Agora, se a mesma operação for feita na bacia em via de se tornar saturada, a relação será de 100% de medidas corretivas.

    As compensações poderão ser feitas de várias maneiras. Nessa primeira etapa, se o objeto de controle for uma ampliação produtiva, a empresa poderá investir em melhorias de suas emissões existentes, gerando créditos de emissão que serão revertidos na ampliação. Mas caso se trate de uma nova fábrica, as alternativas serão um pouco mais ousadas. A empresa poderá gerar créditos financiando e promovendo melhorias nas emissões de indústrias vizinhas da região. Há a possibilidade ainda de se fazer compensações com reduções de emissões veiculares. Nesse caso, a fiscalizada pode melhorar ou renovar sua frota cativa ou patrocinar operações semelhantes em empresas de transporte público municipal.


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