Química

15 de julho de 2012

Entrevista – Confiança depositada exige conduta exemplar

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Publicado por: Maria Silvia Martins de Souza
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    Perícia, Química e Derivados, Roberto Santoro Facchini, juiz federal titular da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

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    oberto Santoro Facchini, formado em direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), ex-advogado do Banco do Brasil, juiz estadual e, desde 1993, juiz federal titular da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, falou sobre a importância, qualidades e deveres dos peritos.

    1. Qual a relevância da atividade do perito judicial?
    Existem processos nos quais o julgamento depende da elucidação de questões técnicas ou científicas. Nesses casos, é necessária a intervenção de um perito. Em geral, o perito elabora um trabalho escrito, denominado laudo pericial, no qual examina a controvérsia sobre as questões em sua área de atuação constantes do processo e responde a quesitos apresentados pelas partes e pelo juiz. O perito judicial é nomeado pelo juiz, com base em seu preparo técnico, isenção e idoneidade. O perito é um auxiliar no julgamento do processo, e embora o juiz não esteja vinculado às suas conclusões, é certo que o laudo pericial representa, quase sempre, valiosíssimo e decisivo meio de prova no julgamento da lide.

    2. Que qualidades um bom perito precisa ter?
    Para atuar no processo judicial, o perito judicial deve ser idôneo, responsável e isento em relação às partes, além de possuir preparo, experiência e vasto conhecimento na sua área de especialização. Deve, ainda, ser objetivo e claro em suas avaliações e respostas, de forma que suas exposições sejam acessíveis aos leigos, sem perda de seu conteúdo técnico ou científico.

    3. Existe espaço para novos profissionais atuarem como peritos?
    A sociedade tem procurado cada vez mais o Poder Judiciário para a solução de conflitos, e, por outro lado, a vida social hoje é mais dinâmica, complexa e permeada por novidades tecnológicas. Por conseguinte, as ações judiciais tratam, cada vez mais, de questões técnicas ou científicas, a exigir a presença do perito. Amplia-se, assim, o campo de atuação para os profissionais dotados das qualidades anteriormente enumeradas.

    4. Já teve dissabores com peritos? Poderia exemplificar?
    Sim. Em um dos casos, o perito nomeado, além de retardar demasiadamente a entrega do laudo pericial, trouxe conclusões insatisfatórias, passando ao largo da questão tratada, relatando ao final que sequer examinou o caso em concreto, elaborando seu trabalho em meras conjecturas e consultas à literatura especializada. Foi necessária a nomeação de um novo perito, aumentando-se as despesas das partes e o tempo para a solução da lide, o que é bastante insatisfatório para o Poder Judiciário. Em outro caso, gravíssimo, o perito nomeado não observou a sua isenção em relação às partes, razão pela qual, dentre outras providências, foi substituído em todos os processos em que atuava.

    5. Faria alguma recomendação especial aos profissionais da Química que atuam ou pretendam atuar como peritos?
    É necessário ao perito possuir vasto e atualizado conhecimento de sua área de especialização, além de fácil trato social, idoneidade absoluta e confiabilidade. O perito é nomeado no processo, como um auxiliar do juiz, que lhe deposita total confiança. Portar-se de acordo com a confiança depositada é absolutamente essencial para o perito.

     

    Confira a matéria completa sobre Químicos na Perícia



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