Tratamento de Água

11 de março de 2002

Efluentes: Saneamento básico e reuso industrial prometem aumentar vendas do setor

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    Retomada de investimentos em companhias estaduais de saneamento e o início do plano de cobrança pelo uso da água devem provocar o crescimento nas vendas de sistemas de tratamento de efluentes

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    ma onda de obras públicas e privadas começa a se aproximar do mercado brasileiro de tratamento de efluentes. Mesmo que alguns aspectos referentes ao setor continuem no mesmo estado de marasmo, como aquele relativo à demora na aprovação do marco regulatório do saneamento básico, outras iniciativas importantes deixam de ser apenas uma espécie de miragem para as empresas e investidores do ramo. Exemplos dessa nova realidade são a aprovação da cobrança pelo uso da água, a ser posta em prática ainda neste ano na Bacia do Paraíba do Sul, e a maior disponibilidade de recursos do BNDES e de bancos multilaterais para investimentos em saneamento básico.

    Vale a pena começar pelo fato de interesse imediato aos fornecedores de sistemas e equipamentos, ou seja, pelo dinheiro agora mais disponível. As atenções do banco estatal estão voltadas para financiar projetos de companhias estaduais em coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água. Segundo Gilson Afonso, o vice-presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam), essa disposição do banco de fomento não vem por acaso: “Com os efeitos recessivos pesando sobre a iniciativa privada no ano passado, as empresas preferiram evitar novos endividamentos, o que acabou fazendo o cofre do BNDES ficar cheio e mais voltado para infra-estrutura”, afirmou.

    Química e Derivados: Efluentes: Fonte - IBGEUma prova do dinheiro relativamente fácil são os planos de investimentos da companhia paulista de saneamento, a Sabesp. Com recursos do BNDES, em contrapartida aos de bancos multilaterais (principalmente do japonês JBIC), apenas para ampliar a coleta, o tratamento de esgoto e o abastecimento de água no litoral paulista, a companhia garante iniciar no segundo semestre obras com valor total de US$ 250 milhões.

    Ao todo no Estado, contando com a ajuda japonesa, os investimentos somarão cerca de R$ 583 milhões em 2002, o que incluirá planos específicos, como o da compra de equipamentos de ultravioleta para desinfecção de esgoto tratado e desmineralizadores para produção de água de reuso. Até 2005, a estatal programa um total de investimentos de R$ 4 bilhões, com recursos próprios e de terceiros.

    A disposição do BNDES em cooperar com as companhias estaduais, no entender de Gilson Afonso, também tem a ver com a intenção política da União. Enquanto não se define a diretriz federal do saneamento pela aprovação do projeto de lei 4.147, o propósito do governo no seu último ano de mandato é concentrar a responsabilidade pelos investimentos nas mãos dos Estados. Isso também porque a maioria dos municípios não consegue atrair recursos por conta própria. “A maior parte das cidades não prova crédito para obter financiamentos com bancos multilaterais, por não ter receita e planejamento estruturado”, diz. Pelos cálculos de Afonso, das cerca de 5.500 cidades brasileiras, apenas por volta de 500 reúnem condições para obter empréstimos.

    Independente do rumo da lei 4.147 (originalmente de autoria do então senador José Serra), que definirá entre outros pontos se o Estado ou o município terá o poder de concessão dos serviços, os investimentos devem se manter no futuro, inclusive com recursos de origem privada. Projeção da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) prevê que até 2005 apenas a iniciativa privada aplicará em saneamento básico US$ 314,5 milhões no País, sendo US$ 195 milhões já aplicados até 2000.

    Química e Derivados: Efluentes: Tratamento biológico da CSN aumentou reaproveitamento em 10%.

    Tratamento biológico da CSN aumentou reaproveitamento em 10%.

    Aliás, o potencial para investimentos se mostra muito maior do que a previsão da Abcon. De acordo com a associação, para universalizar o saneamento no País seria necessário aplicar no mínimo US$ 1,33 bilhão anual, em um período de 15 anos, o que geraria com as obras 123 mil empregos diretos e 205 mil indiretos. Isso porque o déficit na área é conhecido: uma pesquisa recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que apenas 33,5% dos domicílios brasileiros são atendidos por rede geral de esgoto. Em 2000, dos 5.507 municípios, 2.630 não eram atendidos por rede, optando por soluções como fossas sépticas, sumidouros, fossas secas, valas abertas e lançamentos em cursos d’água.

    Esperança no reuso – Além da possibilidade de negócios aberta com o dinheiro dos bancos, a outra esperança dos fornecedores de tecnologia para efluentes se deposita no plano de cobrança de água. Aprovada em março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a primeira experiência na taxação será na Bacia do Paraíba do Sul, uma área de 56,6 mil quilômetros quadrados, com 5,24 milhões de habitantes em 88 municípios de três estados (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e nos quais cerca de 8 mil indústrias despejam diariamente 30 milhões de t de resíduos no rio.

    A estimativa com a cobrança hídrica é a de que muitas indústrias acelerem projetos de reuso e reciclo de efluentes na região e de que as próprias companhias de saneamento e municipalidades deixem de descartar esgoto não-tratado no Paraíba do Sul. Isso significa investimentos em equipamentos e sistemas para evitar ou minimizar a taxação incidente sobre a captação e o descarte. Aliás, por enquanto essa taxa não é muito alta. Caso a indústria, a empresa de saneamento ou o agricultor capte a água e a devolva suja, ou simplesmente não a descarte, a cobrança será de R$ 0,02 para cada metro cúbico. Já se o efluente ou esgoto for devolvido dentro dos padrões da legislação, a tarifa cai para ínfimos R$ 0,008 por m³.


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