Cosméticos

30 de maio de 2014

Cosméticos: Anvisa prepara norma para aumentar rigor e ampliar tipos de produtos infantis

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Publicado por: Antonio C. Santomauro
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    Química e Derivados, Cosméticos: Anvisa prepara norma para aumentar rigor e ampliar tipos de produtos infantis

    Química e Derivados, Maria: alisantes e antitranspirantes continuarão a ser proibidos

    Maria: alisantes e antitranspirantes continuarão a ser proibidos

    Ainda este ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicará nova norma disciplinadora da produção e comercialização de cosméticos infantis, mercado atualmente regido pela RDC nº 38, de 2001. Para elaborar o novo documento, a agência se valeu das contribuições recolhidas em consulta pública, realizada no final de 2012.

    A Anvisa não detalha o conteúdo da nova norma, pois ainda avalia as informações provenientes da consulta, mas Marcelo Garcia, especialista em regulação e vigilância sanitária do órgão, confirma sua publicação ainda no decorrer de 2014. E acrescenta: “entre outras coisas, a norma atualizará os testes de segurança e incluirá novas categorias de produtos”.

    Atualmente, a norma com a qual Anvisa regulamenta cosméticos destinados a crianças abrange batons e brilhos labiais, rouge, blush, esmaltes e fixadores de cabelos. Itens como protetores solares e repelentes devem seguir normas específicas para essas categorias, e há também regulamentações válidas para todos os cosméticos, como a RDC 03/2012 – focada em substâncias de uso restritivo –, e as RDC 44/2012 e RDC 29/2012, que dispõem, respectivamente, sobre corantes e conservantes.

    Mas a nova regra deve tratar também das sombras, hoje muito vendidas não apenas como cosméticos, mas muitas vezes como brinquedos. “Seguirão, porém, vedados para uso infantil produtos como alisantes e antitranspirantes”, adianta Maria Valéria Velasco, professora de cosmetologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, e integrante do grupo que estudou a nova regulamentação, como representante da Câmara Técnica de Cosméticos.

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    Hansen elogia fim de algumas restrições da legislação para ampliar o mercado

    De acordo com Maria Valéria, além de vedar a oferta de determinadas categorias de produtos para esse público, a regulamentação dos cosméticos infantis requer testes adicionais de segurança, a exemplo dos testes de toxicidade oral para batons e brilhos labiais, e a apresentação de informações específicas nas embalagens.

    No quesito rotulagem, aliás, a nova norma será “bem crítica”, como projeta a professora Maria Valéria: para dentifrícios, por exemplo, exigirá inclusive a informação da quantidade a ser aplicada na escova a fim de evitar a ingestão – no caso de produtos com flúor, deve determinar volume similar ao de “uma ervilha” – e, conforme a idade da criança, a necessidade de supervisão por um adulto.

    Para João Alberto Hansen, presidente da ABC (Associação Brasileira de Cosmetologia), a legislação brasileira referente aos cosméticos e produtos infantis – e não apenas a nova norma a ser publicada pela Anvisa – começa a franquear à indústria oportunidades mercadológicas antes inexistentes no Brasil. “Em outros países, são trabalhadas nesse mercado infantil oportunidades aqui vedadas pela legislação”, ele destaca.

    Hansen cita, como exemplo dessa tendência de abertura aos novos nichos a eliminação no ano passado, mediante o Decreto-Lei 8077, de restrições como a limitação ao máximo de 2% de fragrância e de 60% de álcool nas colônias infantis, e o pH de xampus infantis necessariamente situado na faixa entre 7 e 8,5.

    Química e Derivados, Lopes: Oxiteno tem soluções para babies, kids e teens

    Lopes: Oxiteno tem soluções para babies, kids e teens

    Do nascimento à juventude – A nova norma da Anvisa chegará ao mercado dos cosméticos e produtos de higiene infantis em um estágio no qual ele se segmentou em três públicos distintos por faixas etárias, cada um deles alvo de apelos mercadológicos específicos: bebês – ainda o mais significativo em volume de negócios –, crianças e adolescentes. Na terminologia inglesa, muito usada no setor, as faixas são chamadas babies, kids e teens.

    A segurança, obviamente, é requisito indispensável nos produtos destinados a qualquer um desses públicos, mas no caso dos bebês ela deve ser aliada principalmente ao conceito da suavidade. “No segmento infantil, a suavidade deve permanecer, porém aliada a benefícios maiores de limpeza, pois é uma fase na qual a criança se movimenta mais e, portanto, ela se suja mais”, destaca Maurício de Andrade Lopes, gerente global de negócios da Oxiteno. “No mercado teen começam a surgir mais segmentações, como produtos para meninos ou meninas, e é preciso agregar algum diferencial capaz de colaborar com a decisão de um consumidor que já começa a decidir ele mesmo qual cosmético usará, por exemplo, uma fragrância”, acrescenta.


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