Economia

7 de dezembro de 2001

Conjuntura: Abiquim propõe política de exportações

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    Química e Derivados: Conjuntura: Duque Estrada - Brasil deve imitar a Irlanda.

    Duque Estrada – Brasil deve imitar a Irlanda.

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    ntra e sai ano, o mote do encontro nacional da indústria química (Enaiq), promovido pela Abiquim, continua o mesmo. Em sua sexta edição, realizada dia 14 de dezembro em São Paulo, o Enaiq teve novamente como pano de fundo as reclamações dos principais executivos da indústria com o crescente desequilíbrio na balança comercial do setor. Se em 1990 o déficit atingia a marca de US$ 1,2 bilhão, em 2001 deve fechar em US$ 7,5 bilhões.

    “O setor de químicos teve o pior comportamento possível, enquanto as importações passaram de US$ 10,6 bilhões para US$ 11 bilhões, as exportações caíram de US$ 4 bilhões para US$ 3,5 bilhões”, lamentou-se o vice-presidente executivo da Abiquim, Guilherme Duque Estrada. Segundo ele, nem mesmo o câmbio favorável, com dólar caro, teria conseguido abrandar a situação.

    As soluções apontadas no encontro para diminuir o déficit também foram, em um primeiro momento, as mesmas dos eventos passados. Em uníssono, vários executivos voltavam a lembrar da prometida reforma tributária, que seria o remédio para criar no mínimo uma isonomia de competição com os importados.

    Nesse aspecto, o presidente da Abiquim, Carlos Mariani Bittencourt, sintetizou bem o humor do empresariado: “Criou-se uma situação esquizofrênica: todos são a favor da reforma, mas ela nunca sai do papel”, queixou-se. “Isso faz crer que a vontade dos coletores de impostos acaba sempre se sobressaindo.”

    Química e Derivados: Conjuntura: Mariani - clima esquizofrênico atrasa reforma tributária.

    Mariani – clima esquizofrênico atrasa reforma tributária.

    Apesar do muito a ser feito em termos tributários, como por exemplo incidir a mesma carga de impostos sobre vários insumos importados isentos de PIS/Cofins, o próprio Mariani anunciou uma pequena vitória durante o encontro. Em 13 de dezembro, o Congresso aprovou projeto de lei do Executivo que elimina os mesmos PIS/Cofins sobre a nafta, importantíssimo insumo básico petroquímico.

    “Trata-se de um trabalho de resistência da Abiquim e da CNI junto com os parlamentares”, comemorou. Válida a partir de 1º de abril de 2002, a isenção terá impacto positivo de cerca de 3,65% sobre o preço da nafta.

    Se depender pelo menos do discurso das autoridades do Executivo, além desse projeto de lei outras medidas deverão ser tomadas para ampliar as exportações brasileiras. Pelo menos esse foi o tom do discurso de abertura do encontro da Abiquim proferido pelo ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, Sérgio Amaral.

    De acordo com o ministro, a meta de sua curta administração será remover ao máximo as barreiras internas e externas para a exportação. Faz parte de suas intenções ampliar o programa para vendas externas, o Proex, o seguro de crédito de exportação e as linhas de financiamento oficiais.

    Tigre Celta – Além da já repetitiva reclamação pela reforma tributária, uma outra queixa foi colocada em destaque pela direção da Abiquim. O setor se ressente de uma política de incentivo ao desenvolvimento tecnológico local que vise o aumento nas exportações.

    Para fundamentar a reclamação, a entidade, por meio de reiteradas lembranças de seu vice-presidente-executivo, Guilherme Duque Estrada, usou o exemplo de sucesso da Irlanda, o chamado Tigre Celta. “Eles conseguiram aumentar suas exportações com uma política que permite a dedução no imposto de renda do montante investido em desenvolvimento de tecnologia”, diz. Junte-se a isso uma redução de 10% nos impostos sobre os lucros da empresa e os resultados globais da indústria química irlandesa chegam a ser surpreendentes.

    Química e Derivados: Conjuntura: Amaral - promessa de incentivo a exportações.

    Amaral – promessa de incentivo a exportações.

    Essa política fez as empresas da Irlanda registrarem o maior aumento médio anual da década de 90. De exportações de produtos químicos, o percentual de crescimento de 1990 a 2000 foi de 19,1%, contra tímidos 7,2% do Brasil. Outras comparações entre os dois países reforçam o conceito de “Tigre Celta” da Irlanda: enquanto no Brasil, de suas exportações totais, a indústria química apenas participa com 15%, na Irlanda o mesmo setor responde por 33% das vendas externas.

    Como prova da ineficiência da política adotada no Brasil, em importações o País lidera mundialmente em crescimento na década, com quase 14% ao ano. “Por que não imitar a Irlanda ou pelo menos estudar o caso?”, indagou Duque Estrada. Na sua opinião, copiar o modelo irlandês não seria uma má idéia ainda por outros motivos. Um dos segmentos mais beneficiados com o apoio irlandês foi justamente o da química fina, aquele que no Brasil passou nos últimos anos por uma verdadeira derrocada e precisa de urgente socorro. E ainda tem mais: o incentivo à pesquisa assegurou a produção de insumos de qualidade na Irlanda, visto que suas exportações são para países exigentes: 56% para a União Européia e 30% para os Estados Unidos.

    Outra leitura – Apesar do déficit crescente no Brasil, a própria Abiquim reconhece que pode ser feita uma outra leitura da situação. Nessa análise, o saldo negativo da balança corre o risco de ser bem menor ou de sequer existir. Isso pode ocorrer ao se levar em conta que vários produtos químicos são exportados indiretamente. Muitas vendas externas de manufaturados ou produtos agrícolas contêm insumos da química embutidos.

    Para tirar essa dúvida, a Abiquim encomendou à Universidade Federal da Bahia (UFBA) um estudo para decifrar o percentual de produtos químicos em bens de consumo de uso cotidiano. A pesquisa seria similar a uma da associação da indústria química americana (ACC). Nela foi revelado, por exemplo, que do custo total da produção de CDs e fitas de vídeo cerca de 44% correspondem ao uso de insumos químicos.


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