Economia

3 de março de 2001

Comércio Exterior: Crise Argentina questiona Mercosul

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Publicado por: Marcelo Fairbanks
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    s medidas adotadas em março pelo governo argentino para recuperar a economia desse país causaram diferentes impactos nos vários setores de atividade industrial do Brasil. Os fabricantes de bens de capital mecânicos apontam o risco de perder vendas que somaram mais de US$ 800 milhões em 2000, como reflexo da redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para importações provenientes de países fora do Mercosul. Já a indústria química levou um susto no anúncio das medidas, ante a possibilidade, não concretizada, de redução da TEC para produtos químicos e intermediários.

    Química e Derivados: Comércio Exterior: Duque Estrada - urge definir metas da Alca.

    Duque Estrada – urge definir metas da Alca.

    Ponto comum a todos os empresários é o desejo de que o país vizinho saia da crise, de modo a fortalecer o Mercosul. “No setor químico, a integração regional já foi levada em conta, a ponto de várias empresas terem operações complementares na Argentina e no Brasil”, comentou o diretor-executivo da Abiquim, Guilherme Duque Estrada de Moraes. “A médio prazo, a Argentina é parceira para conquistar outros mercados.” A balança comercial do setor químico com o vizinho está equilibrada, com troca de aproximadamente US$ 1 bilhão por ano de produtos de cada um dos parceiros, segundo Duque Estrada.

    “Levamos um coice do [Domingo] Cavallo”, lamentou o presidente do Sindicato da Indústria de Válvulas, Newton Silva Araújo, eleito para dois anos de mandato. Para ele, a TEC servia para minorar o efeito da pesada tributação sobre produtos brasileiros contra bens produzidos em outros países, com carga fiscal mais leve. “Não pedimos proteção, mas queremos ter o direito de concorrer de igual para igual com os outros concorrentes”, afirmou. Ele destacou a necessidade de prever mecanismos de proteção ao mercado regional ou mesmo para o interno. “Todos os países do mundo criam barreiras para proteger a sua indústria, nós precisamos fazer o mesmo”, afirmou.

    Como exemplo, ele citou o caso da indústria de petróleo no Brasil, que deve receber investimentos da ordem de US$ 100 bilhões durante os próximos dez anos. “A indústria nacional tem condições físicas e técnicas de atender até 60% das necessidades de bens e serviços”, estimou Silva Araújo. Ele lamentou que os fabricantes locais sequer são chamados a participar de algumas concorrências para investimentos desse setor no Brasil.

    Segundo comentou, cada projeto de investimento nessa área, inclusive da Petrobrás, é conduzido sob condições singulares, inclusive de conteúdo nacional e fiscalização. “Só quando há financiamento do BNDES é que a lei exige conteúdo nacional mínimo”, informou. Os investimentos mais significativos do momento estão relacionados aos campos de Barracuda e Caratinga, que serão explorados pelas plataformas P-43 e P-48, atualmente em fase de construção. “Essas plataformas serão compradas por uma Sociedade de Propósito Específico (SPC, do original em inglês) internacional (off shore) constituída com a participação da Petrobrás, do BNDES e da Itochu/Mitsubishi, além de empréstimos de bancos internacionais”, explicou. Por ter participação do BNDES, a indústria nacional exige a manutenção de 40% em valor de conteúdo produzido no Brasil, porcentagem que sobe para 60% nos dutos e sistemas periféricos. O main contractor é a Brown & Root (grupo Halliburton), e as encomendas foram colocadas junto à brasileira Setal e a um armador de Cingapura. “Nós discutimos muito esses contratos e ficou acertado que o próprio BNDES fiscalizará o conteúdo nacional”, afirmou, aguardando o respeito ao índice de nacionalização.

    Química e Derivados: Comércio Exterior: Araújo Silva mostra válvulas vendidas à Petrobrás - Cavallo deu coice nas máquinas.

    Araújo Silva mostra válvulas vendidas à Petrobrás – Cavallo deu coice nas máquinas.

    Silva Araújo salienta ser muito bom o relacionamento comercial entre o setor de bens de capital com a Petrobrás, que já foi tumultuado no passado recente, em especial durante a gestão de Joel Rennó, quando a Abimaq denunciou os problemas na contratação no exterior de plataformas de produção de petróleo, entre elas a P-36, que afundou em março no campo de Roncador (Bacia de Campos-RJ). Tanto assim que a Ciwal, empresa dirigida por ele, acabou de entregar um lote de válvulas de esfera de duplo bloqueio (nos dois sentidos de fluxo), com passagem plena, feitas de aço carbono (WCB) para 600 lbs de pressão e diâmetro de 12 polegadas. “São válvulas que podem ser usadas em operações de carga e descarga de óleo e derivados, com vedação metal/metal, completada por anel de Teflon”, explicou o diretor.

    Alca na mira – As disputas com o vizinho argentino podem ser entendidas como vestíbulo para próxima guerra comercial: a formação da Aliança de Livre-Comércio das Américas (Alca). A reunião de trabalho realizada no início de abril, em Buenos Aires, tranqüilizou os empresários do Mercosul, pois os países-membros ratificaram a decisão anterior de negociar em bloco com os Estados Unidos e não isoladamente, como chegou a ser cogitado pelo Chile e até pela Argentina. Dessa forma, ficou mantido o prazo até 2005 para a formalização da Alca. Foi também consagrado o princípio do single undertaking, pelo qual o acordo só será válido quando integralmente definido e regulado em todos os aspectos.

    A tranqüilidade é apenas aparente. “Todos os setores industriais do Mercosul precisam definir o que pretendem da Alca”, comentou Duque Estrada. “Por enquanto estamos discutindo detalhes meramente formais, como estabelecer certificados de origem, quantos dígitos para preferências tributárias e os mecanismos de barreiras fitossanitárias, por exemplo”. Na opinião do diretor-executivo, o prazo previsto não é grande, exigindo celeridade na definição de quais os setores que necessitam manter alguma proteção, enquanto outros precisam derrubar barreiras protecionistas.


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