Petróleo & Energia

27 de setembro de 2013

Artigo Técnico: Energia como fator de política industrial

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Publicado por: Quimica e Derivados
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    Química e Derivados, Artigo Técnico: Energia como fator de política industrial

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    Medida Provisória 579, convertida na Lei 12.783, promoveu importantes mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. O principal aprimoramento foi fazer com que os consumidores deixassem de financiar políticas públicas que pressionavam os custos da energia. Com isso, foi possível pelo menos interromper a tendência de alta nas contas, após mais de uma década de pressões, que colocaram os custos da energia elétrica no país na liderança do ranking global.

    Saliente-se que ainda há muito por se fazer para que a energia realmente se transforme num diferencial competitivo das fábricas brasileiras, como o nosso potencial energético indica ser possível. Também não podemos ignorar o fato de que as condições macroeconômicas e de competitividade enfrentadas pelo país hoje seguem extremamente severas e, mesmo nesse contexto, a grande indústria foi apenas parcialmente beneficiada pela MP 579. Afinal, a energia das usinas cujas concessões foram renovadas ficou destinada apenas aos consumidores cativos. Portanto, a redução de custos para o mercado livre, que abastece a maior parte do parque industrial brasileiro, acabou sendo muito menor do que poderia ter sido.

    A retração de 3,3% da produção fabril em março, em relação ao mesmo mês do ano passado, mostra que os esforços do governo para retomar a competitividade precisam ser intensificados. A despeito das medidas já adotadas, é necessário um movimento adicional para tornar os preços e tarifas de energia competitivos em relação àqueles dos principais concorrentes brasileiros, em particular, aqueles que reconhecem o papel estratégico da energia para a indústria, a exemplo da França, Alemanha, EUA e México. Ou seja, mais do que medidas pontuais, é preciso ir além, e transformar a energia em um verdadeiro fator de política industrial, que reconheça e recupere o extraordinário potencial do Brasil de promover seu desenvolvimento econômico e social com uma capacidade única de energia sustentável e a baixo custo.

    A França e a Alemanha vêm utilizando a energia elétrica como ferramenta para garantir a competitividade de sua indústria neste momento de crise global. A primeira aprovou recentemente uma lei que destina 25% da energia produzida pelas usinas nucleares históricas da EDF, ou seja, com investimentos já amortizados, a preços diferenciados para grandes grupos produtivos. A Alemanha, por sua vez, reduziu em 20% os preços da eletricidade exclusivamente para a produção industrial. Além disso, as unidades fabris daquele país não têm de pagar pela parcela de energia eólica presente no parque gerador alemão ou mesmo pelo transporte da energia.

    O impulso à produção tem sido ainda maior nos Estados Unidos. Hoje o país celebra o sucesso da revolução do gás natural não convencional, o famoso gás de xisto, que derrubou os preços do insumo para a faixa de US$ 3 por milhão de BTU e está recuperando a indústria norte-americana. Ao mesmo tempo, o planejamento energético do México, também com foco no gás natural, é parte importante da estratégia do governo de Enrique Peña Nieto para reorganizar a economia.

    Química e Derivados, artigo_tenico_tabela_gas_natural_caroComo evidencia o projeto Mais Gás Brasil, o Brasil também tem condições de aproveitar o gás natural como insumo de política industrial. Mas isso depende fundamentalmente da garantia do insumo a custos competitivos para a indústria nacional. Ou seja, é preciso reverter a tendência de alta dos preços do insumo.

    Importante lembrar que a redução do custo da energia – tanto elétrica como gás natural – para a indústria é benéfica para toda a sociedade. Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que os consumidores gastam muito mais eletricidade de maneira indireta, por meio de produtos e serviços consumidos, do que quando acendem a luz: a proporção é de duas vezes para uma. A energia vem embutida nos bens de consumo e serviços que dela necessitam para a sua produção ou execução.

    A situação é semelhante no caso do gás natural. Estudos do projeto Mais Gás Brasil mostram que, se o preço médio caísse pela metade – dos atuais US$ 14 por milhão de BTU para US$ 7 –, os investimentos agregados (diretos e indiretos) para a economia aumentariam em 7,8% até 2015, passando para 19,5% do PIB. Até 2025, esse efeito seria significativamente maior: a taxa de investimento passaria para 22,3%. Além disso, a redução do preço médio possibilitaria um aumento anual de 0,5 ponto percentual no PIB do país até 2025, bem como um decréscimo de 0,44 ponto percentual na taxa de inflação média anual. Resumindo, a redução dos custos com foco na indústria é benéfica para as famílias e para a economia nacional.


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